Plano Tático: A Nova Reforma Tributária e o Planejamento Tributário da Sua Empresa

Plano Tático: A Nova Reforma Tributária e o Planejamento Tributário da Sua Empresa

Objetivo Geral:
Transformar as mudanças trazidas pela Reforma Tributária em vantagem competitiva e financeira por meio de planejamento tributário lícito, estruturado e integrado à estratégia empresarial.

Fase 1 – Diagnóstico e Mapeamento (0 a 3 meses)

Tarefas:

• Levantar todos os tributos incidentes sobre produtos e serviços da empresa (foco em ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI);

• Mapear as operações da cadeia produtiva e de distribuição;

• Identificar regimes de tributação e enquadramento (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real);

• Criar um inventário de oportunidades e riscos da reforma sobre cada operação.

Responsáveis: Contabilidade, Controladoria e Jurídico Tributário.

Entregáveis: Relatório de Diagnóstico Tributário e Mapa de Riscos.

Fase 2 – Modelagem Estratégica e Financeira (4 a 8 meses)

Tarefas:

• Desenvolver cenários financeiros de impacto (neutralidade, carga reduzida e carga ampliada);

• Simular precificação considerando o novo modelo de créditos (IVA);

• Planejar fluxo de caixa diante do split payment e compensacão automática;

• Avaliar necessidade de reestruturação societária ou contratual.

Responsáveis: Financeiro, Controladoria e Consultoria Tributária.

Entregáveis: Planilha de Cenários Financeiros e Proposta de Estrutura Otimizada.

Fase 3 – Implementação e Governança (9 a 18 meses)

Tarefas:

• Adequar o ERP e sistemas fiscais à CBS e ao IBS;

• Implementar controles internos de compliance tributário;

• Reescrever contratos de fornecedores e distribuidores, garantindo substância econômica;

• Criar Comitê Tributário e Política de Documentação e Defesa Fiscal.

Responsáveis: TI, Jurídico, Financeiro e Auditoria Interna.

Entregáveis: ERP atualizado, contratos revisados, e manual de compliance tributário.

Fase 4 – Consolidação e Otimização (19 a 36 meses)

Tarefas:

• Monitorar resultados financeiros e de carga tributária;

• Realizar auditorias tributárias periódicas;

• Avaliar participação em programas de transação tributária e incentivos fiscais;

• Atualizar dossiê probatório e pareceres jurídicos conforme o art. 116 do CTN.

Responsáveis: Comitê Tributário, Auditoria e Contabilidade.

Entregáveis: Relatório de Resultados e Plano de Otimização Contínua.

Indicadores-Chave (KPIs)

• Redução efetiva da carga tributária (%);

• Aumento da margem operacional após créditos do IVA;

• Percentual de conformidade fiscal (compliance);

• Tempo de resposta a fiscalizações;

• Nível de maturidade tributária da organização.

Conclusão Executiva

A adaptação à nova Reforma Tributária não é apenas uma obrigação, mas uma oportunidade de reposicionar a empresa competitivamente. Quem planejar agora, dentro da legalidade e com embasamento técnico no CTN, transformará incerteza em rentabilidade e segurança jurídica.